Jaciane Mascarenhas
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Sobre mim

Advogada Especialista em Direito Tributário

Advogada com 17 anos de experiência no atendimento a empresas e entidades do Terceiro Setor (BA/SP). Atuação em consultoria e contencioso estratégico, garantindo resultados e segurança jurídica.

Especialista em Direito Tributário (Mackenzie/SP) e Compliance e Integridade Corporativa (PUC-Minas). Possui certificações e formação em Compliance, Anticorrupção e Proteção de Dados/LGPD (LEC/FGV).

Áreas de Expertise: Direito Tributário, Programas de Compliance e Integridade, LGPD.

Pós-graduanda em Direito Digital, Inovação e Ética nos Negócios (FIA). Formação complementar em Governança, Auditoria e Prevenção à Lavagem de Dinheiro (FECAP).

Membro da AASP, IBDT e da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/Feira de Santana.

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Jaciane Mascarenhas

OAB 26.354/BA VERIFICADO

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Publicações

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Jaciane Mascarenhas

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Jaciane Mascarenhas

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Jaciane Mascarenhas

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 50%

Atuação especializada em Direito Tributário Consultivo e Contencioso, voltada para empresas (dive...

Direito Empresarial, 50%

Consultoria e implementação de Programas de Compliance robustos, Anticorrupção (Lei $12.846/13$) ...

Recomendações

Jorge Blademir de Souza

Comentário · há 3 anos

Vitória contra a UNIÃO: um caso emblemático de IRPF

Jaciane Mascarenhas · há 3 anos

Muito oportuna sua publicação Dra Jaciane. Rotineiramente atendo clientes em situação de malha fiscal ocasionada por rendimentos recebidos acumuladamente - RRA, em processos judiciais, e na maioria das vezes conseguimos resolver via administrativas até na segunda instância. Mas, já já tivemos casos de precisar recorrer pela via judicial, e em todas, conseguimos vitórias em prol do contribuinte. Concordo que devemos estar atentos às questões legais. O Posicionamento da Fazenda pública (RF), nem sempre se coaduna com o Direito.

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Comentário · há 3 anos

Vitória contra a UNIÃO: um caso emblemático de IRPF

Jaciane Mascarenhas · há 3 anos

Talvez tenham medo de a arrecadação cair e não ter dinheiro no Tesouro para pagar os funcionários públicos.

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Aparecido Ferreira

Comentário · há 3 anos

Vitória contra a UNIÃO: um caso emblemático de IRPF

Jaciane Mascarenhas · há 3 anos

Aqui na minha região os juízes federais tem entendimento muito mais pró-fisco, e não imagino que uma decisão semelhante possa ocorrer.

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